Termos e Condições

Bem-vindo ao marketplace Food4Expats localizado em https://www.food4expats.nl.

O presente marketplace Food4Expats atualmente opera como produto da Food4Expats registrada na Holanda com o número KVK (77954939) e será referenciado, a partir de então, apenas como Marketplace, para melhor entendimento dos termos e serviços.

O que representam os produtos da nossa empresa?

Produtos preparados ou providos pelos empreendedores cadastrados no marketplace e que são vendidos através do mesmo.

Leia estes Termos de Serviço (“Termos”) com atenção, pois eles regem o uso de nosso marketplace e de nossos serviços acessíveis por meio de nosso marketplace.

1. Acordo com os Termos

Ao usar o Marketplace, você concorda em obedecer a estes Termos. Se você não concordar com os Termos, não está autorizado a acessar ou usar o Marketplace de outra forma.

2. Política de Privacidade

Consulte nossa Política de Privacidade para obter informações sobre como coletamos, usamos e divulgamos informações de nossos usuários. Você reconhece e concorda que o uso do Marketplace está sujeito à nossa Política de Privacidade.

3. Alterações nos Termos ou Serviços

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Se o fizermos, avisaremos você publicando os Termos atualizados no Marketplace ou por meio de outras comunicações. Se você continuar a usar o Marketplace após publicar os Termos atualizados, você concorda em obedecer aos Termos atualizados. Se você não concordar em se comprometer com os Termos atualizados, não poderá mais usar o Marketplace, sendo necessário entrar em contato via email (findfood4expats@gmail.com) para encerrar o seu plano vigente. Para mais detalhes sobre o encerramento do plano veja a seção 12. Como nosso Marketplace está evoluindo ao longo do tempo, podemos alterar ou descontinuar a totalidade ou parte do Marketplace, a nosso exclusivo critério, com aviso prévio de 30 dias.

4. Nossos serviços (Usuário) 

(a) Fornecemos um mercado online que permite aos titulares registrados no Marketplace que preparam produtos alimentícios, denominados Empreendedores, vendê-las para titulares registrados no Marketplace que desejam comprá-las, denominados Usuários. 

(b) Não conduzimos verificações de antecedentes, examinamos ou de outra forma verificamos a identidade, integridade ou confiabilidade dos Empreendedores ou de quaisquer outros usuários. Também não garantimos a qualidade ou segurança dos produtos alimentícios fornecidas pelo Emprendedores. Incentivamos o Usuário a exercer diligência e cautela em todas as suas interações com os Empreendedores ao usar o Marketplace.

(c) Você reconhece e concorda que Usuários e Empreendedores são indivíduos independentes agindo por conta própria, às suas próprias custas, por meio de seus próprios recursos e por sua conta e risco. O Marketplace é apenas intermediador entre as partes (Usuários e Empreendedores), não sendo responsáveis pela produção ou venda dos produtos alimentícios.

5. Registro como Empreendedor no Marketplace

Os seguintes termos se aplicam se você deseja registrar como Emprendedor:

(a) Para registrar como Empreendedor, você concorda em submeter-se a uma conversa inicial.

(b) O título “Empreendedor aprovado” é concedido aos candidatos a Empreendedor que atendem aos nossos próprios padrões internos de segurança e qualidade e tenham sido aprovados em nossos processos de integração do Empreendedor, descritos na seção 5 (a) acima.

(c) Após a aprovação de sua conta de Empreendedor, você poderá completar seu perfil no Marketplace e começar a oferecer produtos alimentícios para venda.

6. Termos específicos para Empreendedores

Se você é um Empreendedor, concorda com os seguintes termos:

(a) Ser maior de 18 anos e possuir aptidão/habilidade na produção de produtos alimentícios, que serão avaliados na seção 5 (a) desse termo.

(b) Você concorda em pessoalmente comprar os ingredientes para os produtos alimentícios que você oferece para vender por meio do Marketplace e cozinhar esses produtos alimentícios. Você é responsável por todos os custos e despesas relacionados à preparação dos produtos alimentícios e seu uso do Marketplace, incluindo sem limitação, utensílios e equipamentos de cozinha e ingredientes.

(c) A fim de manter a uniformidade do Marketplace, forneceremos orientações gerais para o anúncio no Marketplace.

(d) Você reconhece e concorda que os Usuários que compram seus produtos alimentícios podem fornecer comentários públicos sobre você e seus produtos alimentícios, que podem ser visíveis a todos os usuários do Marketplace. Esse feedback pode ser na forma de avaliações com estrelas, comentários individuais e / ou qualquer outro mecanismo de feedback que disponibilizamos no Marketplace a nosso exclusivo critério. Você também reconhece e concorda que tal feedback pode ser fornecido pelos Usuários em outras plataformas digitais.

(e) Você concorda em cumprir, em todos os momentos, todos os padrões de qualidade, segurança e limpeza exigidos por leis Holandesas e caso haja fiscalização dos órgãos públicos está apto para recebê-los.

(f) Contanto que você cumpra estes Termos, você tem o controle final sobre a frequência com que prepara seus produtos alimentícios, quando você as prepara, como você as oferece para venda e como você as prepara em termos de receita, mantimentos, materiais usados e processo de preparação.

(g) Você concorda em cumprir todos os compromissos que assume quando oferece seus produtos alimentícios para venda por meio do Marketplace, incluindo os tipos de produtos alimentícios que você oferece, o preço da Refeição e a data, hora e local em que ela está sendo oferecido para entrega.

(h) É um dever do Empreendedor manter sua loja no Marketplace atualizada: Dados do produto, Status dos pedidos e entrega. 

(i) Você é o único responsável por calcular, coletar e remeter todos e quaisquer impostos aplicáveis e outras taxas ou pagamentos, e preencher todos os relatórios necessários que podem ser aplicáveis a você e ao seu uso do Marketplace. Não somos seu consultor tributário ou jurídico e não temos obrigação de calcular, cobrar e remeter impostos ou outras taxas e pagamentos, ou fazer qualquer arquivamento ou enviar relatórios, em seu nome. Você é incentivado a buscar aconselhamento jurídico, tributário ou outro advogado profissional com relação ao uso do Marketplace.

(j) Você concorda em seguir as diretrizes apresentadas no documento Condições de Utilização do Maketplace, enviado no momento de sua adesão.

7. Pagamento e taxas

(a) Para informações consulte o documento Condições de Utilização do Maketplace.

8. Higiene

(a) É muito importante e óbvio que o Empreendedor leve em consideração a boa higiene. Assim você garante que não coloca em risco a saúde de seus consumidores.

(b) O Empreendedor registrado no Marketplace é o único responsável pelo seu ambiente de trabalho e por mantê-lo em condição de boa higiene. Não somos seu consultor sanitário e portanto, em caso de dúvidas, incentivamos a buscar orientações com órgãos competentes para o assunto, provedores da certificação HACCP ou similares.  Recomendamos que você obtenha um certificado HACCP, embora, essa decisão é de exclusiva reponsabilidade do empreendedor.

(c) Se você ficar doente, devemos ser informados imediatamente, pois assim seus seus produtos serão desabilitados temporiamente até você nos informar do seu retorno. Não havendo sua notificação e ocorrer vendas que não poderão ser atendidas, haverá o cancelamento do(s) pedido(s) e estorno do Food4Expats para o cliente. Devido a isso, você deve arcar com valor de 10% sobre o pedido.

(d) Se você ficar doente (caso de gripe ou sintomas de COVID), aconselhamos uma pausa imediata da sua produção. Maiores informações sobre a COVID procure o GGD de sua região ou acesse o site: https://www.rijksoverheid.nl/contact/coronavirus.

9. Chamber of Commerce (KvK)

O Empreededor realizando as vendas apenas por hobbie não necessita de KvK, porém se as vendas no Marketplace passar a ser a principal fonte de sua renda, o empreendedor precisa se registrar no KvK como trabalhador autônomo, para continuar as vendas no Marketplace.

10. Propriedade, responsabilidade e remoção do conteúdo

(a) Definições. Para os fins destes Termos: (i) "Conteúdo" significa texto, gráficos, imagens, software, vídeo, trabalhos de autoria de qualquer tipo e informações ou outros materiais que são postados, gerados, fornecidos ou disponibilizados de outra forma por meio dos Marketplace; e (ii) “Conteúdo do Usuário” significa todo e qualquer Conteúdo que você envia ou fornece disponibilizado por meio do Marketplace.

(b) Nossa propriedade de conteúdo. O Marketplace não reivindica nenhum direito de propriedade sobre qualquer Conteúdo do Usuário e nada nesse Termo será considerado como uma restrição aos direitos que você possa ter para usar e explorar o seu Conteúdo do Usuário. Sujeito ao acima exposto, o Marketplace e seus licenciados detêm exclusivamente todos os direitos, títulos e interesses nos e para os Serviços e Conteúdo, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados. Você reconhece que os Serviços e Conteúdo são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis da Holanda e da União Europeia. Você concorda em não remover, alterar ou ocultar qualquer copyright, marca registrada, marca de serviço ou outros avisos de direitos de propriedade incorporados ou que acompanham os Serviços ou Conteúdo.

(c) Direitos sobre o conteúdo do usuário concedidos por você. Ao disponibilizar qualquer Conteúdo do Usuário por meio dos Serviços, você concede ao Marketplace uma licença não exclusiva, transferível, mundial e livre de royalties, com o direito de sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar trabalhos derivados baseados em, distribuir, exibir publicamente e executar publicamente seu Conteúdo do usuário em conexão com a operação e fornecimento dos Serviços e Conteúdo, incluindo para fins de publicidade e marketing em qualquer mídia ou plataforma.

(d) Sua responsabilidade pelo conteúdo do usuário. Você é o único responsável pelo seu Conteúdo do Usuário. Você declara e garante que possui todo o seu Conteúdo do usuário ou todos os direitos necessários para nos conceder os direitos de licença do seu Conteúdo do usuário de acordo com estes Termos. Você também declara e garante que nem o seu Conteúdo do usuário, nem o seu uso e fornecimento do seu Conteúdo do usuário a ser disponibilizado por meio dos Serviços, nem qualquer uso do seu Conteúdo do usuário pelo Marketplace nos ou por meio dos Serviços infringirá, se apropriará indevidamente ou violará um direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou direitos de publicidade ou privacidade, ou resultar na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável. Você reconhece e concorda que, embora o Marketplace  não tenha nenhuma obrigação de vetar, monitorar ou controlar o Conteúdo do Usuário. O Marketplace reserva-se o direito de recusar a publicação de determinado Conteúdo do Usuário e/ou remover qualquer Conteúdo do Usuário a seu exclusivo e absoluto critério, com ou sem justa causa. Você reconhece e concorda que não somos de forma alguma responsáveis por qualquer dano que esta ação ou omissão possa causar a você.

(e) Remoção de Conteúdo do Usuário. Você pode remover seu Conteúdo do Usuário excluindo-o especificamente ou entrando em contato com findfood4expats@gmail.com. No entanto, em certos casos, parte do seu Conteúdo do usuário (como revisões enviadas por você) pode não ser completamente removida e cópias do seu Conteúdo do usuário podem continuar a existir nos Serviços. Não somos responsáveis pela remoção ou exclusão (ou falha em remover ou excluir) qualquer parte do seu Conteúdo do Usuário.

(f) Fotos de produtos alimentícios. Se for um Empreendedor, quando visitarmos a sua Cozinha Doméstica, podemos oferecer-nos para tirar fotografias profissionais das produtos alimentícios que pretende colocar à venda (“Fotos das produtos alimentícios”), que disponibilizamos para utilização nos Serviços. Você reconhece e concorda que o Marketplace detém exclusivamente todos os direitos, títulos e interesses nas e para as Fotos da Refeição, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados. Sujeito à sua conformidade com estes Termos, Marketplace concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, sem direito de sublicenciar, para usar as Fotos da Refeição exclusivamente nos Serviços e em conexão com sua conta Empreendedor. Você concorda em não usar as Fotos da Refeição para qualquer finalidade fora dos Serviços. Você também concorda em parar de usar as Fotos de produtos alimentícios se elas não representarem mais as produtos alimentícios que você está oferecendo para venda.

(g) Direitos sobre o conteúdo concedido pelo Marketplace. Sujeito à sua conformidade com estes Termos, o Marketplace concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, sem direito de sublicenciar, para acessar e visualizar o Conteúdo exclusivamente em conexão com o uso permitido dos Serviços e exclusivamente para seus objetivos pessoais e não comerciais.

11. Relacionamento independente

Você reconhece e concorda que você e o Marketplace não estão celebrando um contrato de trabalho, joint venture, parceria ou outro relacionamento que dê origem a quaisquer direitos e obrigações além daqueles explicitamente estabelecidos nestes Termos, e nada em estes Termos devem ser interpretados como a criação de tal relacionamento entre você e o Marketplace. Você e o Marketplace também não estão firmando um contrato de agência, exceto para a extensão limitada e exclusiva de nós agirmos como o agente de cobrança de pagamento limitado do Empreendedor. Você e o Marketplace estão agindo de forma independente. Você não pode incorrer em quaisquer obrigações em nome do Marketplace, você não pode vincular o Marketplace, e você não pode se apresentar como representante do Marketplace de nenhuma forma ou capacidade.

 12. Restrição, Suspensão e Rescisão

 (a) Se:

• nós (agindo razoavelmente) acreditarmos que você está inadimplente com suas obrigações sob este Contrato; e / ou
• qualquer um dos eventos nas Cláusulas 12 (c) se aplica a você ou ocorrer; e / ou
• temos o direito específico conforme estabelecido no restante deste Termo(que temos nas Seção 4, 5, 6,7, 8, 9, 10 e 11 , e nós validamente exercemos esse direito, podemos a qualquer momento mediante notificação por escrito, restringir, suspender ou rescindir parte da prestação dos serviços do Marketplace conforme as seções desse Termo, incluindo a suspensão do seu perfil no Marketplace.

 (b) Se restringirmos, suspendermos ou encerrarmos parte da prestação de serviços a você, conforme estabelecido na seção (a) acima, forneceremos uma explicação clara das nossas razões para fazê-lo via e-mail antes da data em que a restrição, suspensão ou rescisão entrar em vigor. Se desejar, você pode esclarecer os fatos ou circunstâncias que levaram à restrição, suspensão ou rescisão, contacte-nos via e-mail: findfood4expats@gmail.com. Em seguida, entraremos em contato com você para discutir as questões e, se determinarmos, após essa discussão, que a restrição, suspensão ou rescisão não é apropriada, restabeleceremos os serviços aplicáveis.

  (c) Sem afetar qualquer outro direito ou solução disponível, você ou nós podemos, a qualquer momento, mediante notificação por escrito, rescindir este Termo:

• se o outro violar significativamente qualquer uma de suas obrigações sob este Termo e essa violação não for capaz de remediar ou, se a violação for passível de reparação, ela não foi reparada de forma satisfatória para a parte não violadora no prazo de 14 (quatorze) dias da notificação da violação pela parte não violadora;
• se a outra pessoa se tornar insolvente, falir ou entrar em qualquer procedimento similar ou análogo relacionado à solvência;
• se um Evento de Força Maior tornar a prestação dos Serviços impraticável ou não comercialmente viável; ou
• você ou nós somos obrigados por uma obrigação legal ou regulatória.

 (d) Você também pode rescindir o registro por conveniência, mas deve nos fornecer pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência por escrito antes que a rescisão entre em vigor.

 (e) Se rescindirmos o seu registro, iremos avisá-lo com antecedência, e também fornecer-lhe uma explicação clara dos nossos motivos para fazê-lo por e-mail pelo menos 30 (trinta) dias antes da rescisão entrar em vigor, exceto quando rescindimos o seu registro nos termos da Seção 12(c), caso em que lhe daremos o maior aviso prévio razoável possível nas circunstâncias, e forneceremos uma explicação clara dos nossos motivos sem atrasos indevidos (exceto se formos legalmente impedido de fazer isso, ou rescindimos seu registro porque você violou repetidamente suas obrigações, caso em que podemos fornecer essa explicação). Se desejar, você pode esclarecer os fatos ou circunstâncias que levaram à rescisão usando nosso e-mail: findfood4expats@gmail.com. Em seguida, entraremos em contato com você para discutir as questões e, se determinarmos, após essa discussão, que a rescisão não é apropriada, iremos garantir que a rescisão não ocorra ou, se já ocorreu, restabeleceremos os serviços aplicáveis.

(f) Após a rescisão do registro por qualquer motivo, removeremos seu perfil do Marketplace em um período de até 30 dias.  

(g) Independentemente de qualquer outra coisa neste Termo, você reconhece e concorda que os mecanismos de pesquisa que têm uma licença para usar sua propriedade intelectual ou informações pessoais decorrentes deste Termo podem continuar a manter ou usar a mesma rescisão de postagem. As versões em cache do Marketplace podem continuar a existir no navegador da web e servidores da web de mecanismos de pesquisa e clientes após o encerramento. Não teremos qualquer responsabilidade para com você em relação a esses assuntos, na medida em que estejam fora de nosso controle.

(h) Seus e nossos direitos e obrigações desse Termo, e quaisquer disposições necessárias para a interpretação ou aplicação do mesmo, continuarão e sobreviverão após a rescisão de este acordo.

13. Feedback

Agradecemos feedback, comentários e sugestões de melhorias para os Serviços (“Feedback”). Você pode enviar feedback por e-mail para findfood4expats@gmail.com. Você nos concede uma licença não exclusiva, transferível, mundial, perpétua, irrevogável, totalmente paga e livre de royalties, com o direito de sublicenciar, sob todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual que você possui ou controla para usar, copiar, modificar, criar trabalhos derivados com base e explorar o Feedback para qualquer finalidade.

14. Informações de contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos ou os Serviços, entre em contato com o Marketplace em findfood4expats@gmail.com